Compromisso de Vanaldo com a Agricultura
O programa de governo da
coligação “RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO” de Novo Oriente (CE), que tem como
candidato a prefeito o empresário Vanaldo Moura, contempla, dentre as várias
ações na área da agricultura, a criação do “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO” que tem por objetivo financiar e dar suporte às atividades dos
produtores rurais do município, com foco na Agricultura Familiar.
O
CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, terá composição tripartite e
igualitária, com representantes dos poderes municipais executivo e legislativo
e dos agricultores através de sindicatos e associações e será responsável pela
gerência do “FUNDO MUNICIPAL RURAL” a ser criado concomitantemente com ele.
Além disso, o CONSELHO será o responsável por diagnosticar e identificar
“situações problemas” na área agropecuária do município e propor soluções, seja
financiando, orientando ou encaminhando a outras instâncias. Também competirá
ao CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, elaborar, cooperar na aplicação
e fiscalizar o PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, anualmente.
Constituirão
receitas do FUNDO MUNICIPAL RURAL, para a consecução de seus objetivos,
obrigatoriamente 1% (um por cento) dos recursos líquidos da cota-parte do Fundo
de Participação dos Municípios, transferências dos governos, estadual e
federal, dotações orçamentárias do município, retroalimentação referente à
devolução de financiamentos e outros destinados ao FUNDO, a qualquer título,
desde que legalmente constituídos.
Vanaldo
Moura parte do princípio de que habitamos um município essencialmente agrícola
e que, portanto, a atividade agropastoril
deve ser incentivada, melhorada e organizada convenientemente.
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