segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Compromisso de Vanaldo com a Agricultura


                  O programa de governo da coligação “RUMO NOVO COM A FORÇA DO POVO” de Novo Oriente (CE), que tem como candidato a prefeito o empresário Vanaldo Moura, contempla, dentre as várias ações na área da agricultura, a criação do “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO” que tem por objetivo financiar e dar suporte às atividades dos produtores rurais do município, com foco na Agricultura Familiar. 

                O CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, terá composição tripartite e igualitária, com representantes dos poderes municipais executivo e legislativo e dos agricultores através de sindicatos e associações e será responsável pela gerência do “FUNDO MUNICIPAL RURAL” a ser criado concomitantemente com ele. Além disso, o CONSELHO será o responsável por diagnosticar e identificar “situações problemas” na área agropecuária do município e propor soluções, seja financiando, orientando ou encaminhando a outras instâncias. Também competirá ao CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, elaborar, cooperar na aplicação e fiscalizar o PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, anualmente.

                  Constituirão receitas do FUNDO MUNICIPAL RURAL, para a consecução de seus objetivos, obrigatoriamente 1% (um por cento) dos recursos líquidos da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios, transferências dos governos, estadual e federal, dotações orçamentárias do município, retroalimentação referente à devolução de financiamentos e outros destinados ao FUNDO, a qualquer título, desde que legalmente constituídos. 
                Vanaldo Moura parte do princípio de que habitamos um município essencialmente agrícola e que, portanto, a atividade  agropastoril deve ser incentivada, melhorada e organizada convenientemente.         

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